orregedoria da Receita analisa informações sobre auditores no SwissLeaks
Fernando Rodrigues
A Receita Federal informou nesta 3ª feira (17.mar.2015) que, em decorrência da reportagem publicada na 2ª feira (16.mar.2015) pelo UOL e o “Globo'', listandoquatro auditores federais relacionados a contas numeradas no HSBC da Suíça, decidiu iniciar uma investigação interna. O objetivo é verificar a existência de “ilícito funcional”.
Em nota, o órgão esclareceu que sua Corregedoria tomou conhecimento das informações relacionadas a seus servidores e que eles serão alvo de investigações assim como demais citados.
A Receita informa que, desde o dia 25 de fevereiro, acompanha o caso SwissLeaks e que “já estão em andamento as medidas de cooperação internacional necessárias para obter junto a autoridades europeias a lista oficial e integral dos supostos contribuintes brasileiros que possuiriam contas bancárias na subsidiária do banco HSBC na Suíça”.
As ações em andamento, destaca a entidade, estão articuladas com outros órgãos de prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro, como o Coaf e o Banco Central.
Na 2ª feira, em mais um capítulo da série sobre o SwissLeaks, o UOL e o “Globo'' revelaram que os auditores federais Ernani Bertino Maciel, João Alfredo Teixeira Lopes, José Marcos Francisco Abrahão e Joel Miyazaki aparecem entre os 8.667 brasileiros relacionados à contas numeradas do HSBC da Suíça.
Em nota enviada à redação, Miyazaki informou que manteve conta na Suíça “de forma legal, cerca de sete anos antes de assumir o cargo público de auditor fiscal da Receita Federal”. Disse que, na época, era executivo de empresa privada. Por isso, o ex-delegado da Receita em Brasília destaca que repudia “com indignação a vinculação feita pela reportagem sobre a existência da referida conta na Suíça, e o exercício do cargo” na Receita de Brasília.
“Exerço e sempre exerci o cargo público de auditor fiscal com dignidade, honestidade e honradez. A tentativa de vincular fatos passados, e legais, de minha vida particular ao exercício do referido cargo, como se verifica na reportagem, sem ouvir-me previamente, desinforma os leitores e causa-me profunda indignação e repúdio, além de imensuráveis e irreparáveis danos à minha imagem e reputação profissionais”.
A conta relacionada a Miyazaki ficou ativa entre junho de 1989 e junho de 1991. Em 2006/2007, estava zerada.
Na tentativa de ouvi-lo, o “Globo'' falou seu ex-advogado, deixou recado para seu atual advogado e, além de contatar a delegacia da Receita em Brasília, deixou-lhe mensagens nas redes sociais.
Auditores de impostos estão na lista de contas secretas na Suíça
Fernando Rodrigues
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Fiscal envolvida no escândalo do propinoduto do Rio era correntista do HSBC em Genebra
Na relação dos brasileiros que em 2006 e 2007 tinham seus nomes relacionados a contas numeradas no HSBC da Suíça aparecem pelo menos cinco auditores fiscais, quatro da Receita Federal e uma da Receita Estadual do Rio de Janeiro.
Lilian Nigri, ex-superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda fluminense, está na lista. Há 12 anos, ela foi uma das personagens do escândalo do propinoduto, como ficou conhecido na época o esquema montado por um grupo de fiscais do Rio para extorquir grandes contribuintes.
Ter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. São os auditores do órgão que têm a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento desta obrigação.
Lilian Nigri, de 52 anos, trabalhou na Superintendência de Fiscalização do Rio de 2000 a 2002. Atuava na Inspetoria de Grande Porte, onde foi descoberto esquema de desvio ilegal de dinheiro que, em 2003, deflagrou a CPI do Propinoduto, na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Ela tinha sido indicada para o cargo por Carlos Eduardo Pereira Ramos, então chefe da inspetoria. Ramos foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão por concussão (corrupção cometida por funcionário público), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Na lista do HSBC, Lilian aparece como dona de uma conta conjunta com sua mãe, Eliza Velmovitsky, que morreu em 2009 e era fiscal aposentada da Prefeitura de Niterói. Eliza também foi citada nas investigações sobre o propinoduto. A conta de ambas foi aberta em 30 de dezembro de 1998 e fechada em 20 de fevereiro de 2003. Além disso, Lilian aparece ligada a uma conta conjunta aberta com seu marido, Felix Saad Haim Nigri. Ela existiu de 26 de março de 2001 a 16 de abril de 2003, quando foi fechada.
A data de fechamento das duas contas coincide com a eclosão do escândalo. Em 13 de março de 2003, Lilian depôs à CPI e negou ter participado do esquema de cobrança de propinas e desvio de dinheiro. No depoimento, justificou seu padrão de vida dizendo ser uma pessoa de família rica e casada com um homem rico.
Na época, Lilian foi investigada pela polícia suíça e pela Alerj, que, em maio de 2003, pediu seu indiciamento. Segundo o relatório final da comissão, ela entrava em contato com as empresas e pedia que enviassem o dinheiro dos fiscais à Suíça. Em janeiro de 2004, a Justiça Federal determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário dela e de outras nove pessoas acusadas de envolvimento no esquema de envio ilegal de dinheiro para o exterior.
Aposentadoria cassada
Outro fiscal que aparece na lista é o auditor aposentado Ernani Bertino Maciel, alvo da operação Persona, da Polícia Federal, em 2007. As investigações apontavam para um esquema de sonegação fiscal que teria beneficiado a multinacional Cisco Systems. Maciel chegou a ficar preso por 40 dias, mas recorre em liberdade das acusações na área criminal. Ele também responde a duas ações cíveis por improbidade administrativa. Numa delas, foi condenado em 2013 ao pagamento de multa de mais de R$ 500 mil por suposto enriquecimento ilícito nos anos de 2001, 2003 e 2005.
Outro fiscal que aparece na lista é o auditor aposentado Ernani Bertino Maciel, alvo da operação Persona, da Polícia Federal, em 2007. As investigações apontavam para um esquema de sonegação fiscal que teria beneficiado a multinacional Cisco Systems. Maciel chegou a ficar preso por 40 dias, mas recorre em liberdade das acusações na área criminal. Ele também responde a duas ações cíveis por improbidade administrativa. Numa delas, foi condenado em 2013 ao pagamento de multa de mais de R$ 500 mil por suposto enriquecimento ilícito nos anos de 2001, 2003 e 2005.
Nos arquivos vazados do HSBC, não há muitos detalhes sobre a conta de Maciel, como data de abertura ou valores. Há, no entanto, duas pessoas de mesmo sobrenome relacionadas à conta — Gloria e Marta —, além de uma empresa com sede em Liechtenstein, a Amazon Tours Foundation.
Eis a lista de auditores que aparecem nos arquivos do SwissLeaks (clique na imagem para ampliar):
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